AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Estiveram reunidos no Fórum de Águas Lindas de Goiás, em Audiência Publica realizada pelo Ministério Público Municipal, nesta quinta-feira, dia 28/08; a sociedade em geral, autoridades do município e representantes de entidades, dentre ela a representante do SINDSPMAL Eliene Braga. Tinha como finalidade buscar meios de contribuir na clareza das aplicações financeiras e gastos das instituições públicas do município, uma vez que o poder público não usa de clareza em suas aplicações financeiras. Atualmente existe, cerca de 141 projetos no Congresso, sobre como diminuir a corrupção no Brasil, mas não passam pelas comissões. Nesta audiência, foram apresentados alguns grupos de apoio voluntários que estão dando certo em vários municípios brasileiros, ajudando na conscientização e economia do dinheiro pública, como a AMARRIBO (Associação dos Amigos de Ribeirão Bonito/SP), o IFC (Instituto da Cidadania Fiscal ). Essas iniciativas como a do Observatório Social é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário. Reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social, ou seja, todos podem participar. Fazem parcerias com instituições públicas e privadas. O que esses órgãos fiscalizadores fazem: Estudam editais (se há falhas ou outros itens específicos incompatíveis com a realidade municipal), notificam a Prefeitura, realizam correção do edital, observam a quantidade de pessoas ou entidade envolvidas em licitações (caso haja poucos envolvidos, buscam divulgar em outros estados até aumentar o numero de participantes). Ao final da audiência foi lançada uma pergunta: Como a sociedade em parceria com o Ministério Público pode atuar na fiscalização dos gastos públicos? Os presentes sugeriram: Criar um Tribunal popular na câmera legislativo de águas Lindas, Fazer intervenção no abastecimento de águas  no município, buscar parcerias com os conselhos, órgãos municipais, entidade de representação comunitária e universitária. Eliene Braga perguntou sobre a demora do Ministério Público em responder às demandas. O mesmo respondeu que prefere esperar a conclusão dos processos para se pronunciar. Rebateu algumas críticas e reafirmou a necessidade de atuar frente á realidade municipal.  Em seguida foi lançado um convite para os presentes participarem de uma capacitação a se realizada dia 09/09 na parte da tarde, com o objetivo de organizar um grupo para por em prática  as fiscalizações dos gastos municipais.

 

AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Estiveram reunidos no Fórum de Águas Lindas de Goiás, em Audiência Publica realizada pelo Ministério Público Municipal, nesta quinta-feira, dia 28/08; a sociedade em geral, autoridades do município e representantes de entidades, dentre ela a representante do SINDSPMAL Eliene Braga. Tinha como finalidade buscar meios de contribuir na clareza das aplicações financeiras e gastos das instituições públicas do município, uma vez que o poder público não usa de clareza em suas aplicações financeiras. Atualmente existe, cerca de 141 projetos no Congresso, sobre como diminuir a corrupção no Brasil, mas não passam pelas comissões. Nesta audiência, foram apresentados alguns grupos de apoio voluntários que estão dando certo em vários municípios brasileiros, ajudando na conscientização e economia do dinheiro pública, como a AMARRIBO (Associação dos Amigos de Ribeirão Bonito/SP), o IFC (Instituto da Cidadania Fiscal ). Essas iniciativas como a do Observatório Social é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário. Reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social, ou seja, todos podem participar. Fazem parcerias com instituições públicas e privadas. O que esses órgãos fiscalizadores fazem: Estudam editais (se há falhas ou outros itens específicos incompatíveis com a realidade municipal), notificam a Prefeitura, realizam correção do edital, observam a quantidade de pessoas ou entidade envolvidas em licitações (caso haja poucos envolvidos, buscam divulgar em outros estados até aumentar o numero de participantes). Ao final da audiência foi lançada uma pergunta: Como a sociedade em parceria com o Ministério Público pode atuar na fiscalização dos gastos públicos? Os presentes sugeriram: Criar um Tribunal popular na câmera legislativo de águas Lindas, Fazer intervenção no abastecimento de águas no município, buscar parcerias com os conselhos, órgãos municipais, entidade de representação comunitária e universitária. Eliene Braga perguntou sobre a demora do Ministério Público em responder às demandas. O mesmo respondeu que prefere esperar a conclusão dos processos para se pronunciar. Rebateu algumas críticas e reafirmou a necessidade de atuar frente á realidade municipal. Em seguida foi lançado um convite para os presentes participarem de uma capacitação a se realizada dia 09/09 na parte da tarde, com o objetivo de organizar um grupo para por em prática as fiscalizações dos gastos municipais.

OS SERVIDORES QUE ESTAVAM EM MANIFESTAÇÃO NA FRENTE DA PREFEITURA DE ÁGUAS LINDAS DE GOÍAS, SÃO CHAMADOS PARA REUNIÃO. Como o prefeito não cumpriu o acordo entre o executivo e a categoria dos ACE e ACS, sobre o incentivo profissional, fornecimento dos EPIs, dos uniformes e o não envio do plano de carreira ao legislativo. A categoria se reuniu em frente à prefeitura na terça-feira dia 12/08, para realizar uma manifestação com a intenção de chamar atenção do Prefeito para seus direitos. A paralisação surtiu efeito, os servidores e os representantes do sindicato foram recebidos. Estavam presentes na reunião, a Diretora do SINDSPMAL, Eliene Braga, 4 ACS e 4 ACE e os representante do executivo, o Chefe de Gabinete do Prefeito, Rubéns Cardoso, a Advogada Tatiane Bernal, o Secretário municipal de Administração Francisco Nilson Serafim, a chefe de RH Ana Paula e o secretário de saúde Eduardo Rangel. Na reunião foram acertados; a entrega dos uniformes essencial para a segurança e uso no cotidiano. O diretor de compras Wagner Viana afirmou que os uniformes dos ACs, serão entregues até o dia 20/09. Serão entregues também 900 uniformes para os servidores da secretaria de Obras. Quanto ao incentivo profissional, o secretario Nilson, pediu tempo para que seja cumprido o prazo determinado e seja criado critérios que serão determinado pelo prefeito por decreto e divulgado nos meio oficiais. Foi marcada uma reunião para o dia 21/08 as 15: horas, para tratar sobre a insalubridade e o recurso do incentivo profissional das outras categorias, outra reunião foi marcada para o dia 26/08 às 15 horas para tratar da finalização do projeto de lei dos ACE e ACS com a Advogada Tatiana Bernal e a Procuradoria do município. Para o dia 28/08 as 16:h na sede do Sindicato, foi marcada uma assembleia para apresentar o projeto às categorias Paralisação dos acs e acs: hoje pela manhã em reunião com o executivo, onde foi tratado e acordado o prazo para entrega dos uniformes e EPI’s, e também o envio do projeto do plano de carreira na câmara do vereadores..

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